Supremo Tribunal Federal vota hoje e amanhã a autorização do aborto no caso de anencefalia do feto

No Brasil o aborto ainda é crime, o que intriga é que é crime até em casos nos quais o feto não sobreviverá como o caso da anecefalia, abaixo posto para vcs um filme primordial para o entendimento do caso e seu impacto na vida de mulheres pobres e o placar da votação de hoje, ela continua a amanhã… esperamos que a justiça seja feita!
11/04/2012 – 19h01

STF suspende julgamento sobre aborto de anencéfalos

FELIPE SELIGMAN
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Com placar de 5 X 1 favorável à possibilidade de interrupção antecipada da gestação de fetos anencéfalos, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da ação, realizado nesta quarta-feira. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 14h.

A tendência é que o STF entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei.

A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização.

O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto.

Para Lewandowski, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos.

A VOTAÇÃO

Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanharam os primeiros três ministros e se posicionaram favoráveis à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos.

A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa já haviam votado favoravelmente à antecipação do parto nos casos de fetos ancencéfalos, na mesma linha do relator Marco Aurélio Mello.

Ao iniciar sua argumentação, Fux disse que não entraria na discussão sobre a valoração das vidas. “Não me sinto confortável de fazer a ponderação de que vida é mais importante, se a da mulher ou a do feto.”

Ao finalizar seu voto a favor da possibilidade do aborto em caso de fetos anencéfalos, a ministra Cármen Lúcia afirmou que qualquer que seja a decisão da mulher sempre será uma “opção de dor”.

A ministra disse que, até então, o debate estava todo centrado nos direitos e na dignidade da mulher, mas ela lembrou que a questão envolve também os homens.

“O útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida se entorta”, citou a ministra.

2 Comentários

Arquivado em aborto, banho de assento, direitos sexuais e reprodutivos

2 Respostas para “Supremo Tribunal Federal vota hoje e amanhã a autorização do aborto no caso de anencefalia do feto

  1. Será que matar antes é menos penoso do que esperar um pouco mais pela morte natural? Com certeza a lembrança de uma morte natural é mais suave do que a lembrança de uma morte provocada!…
    Não é questão religiosa, mas de um pouco de carinho e de respeito ao ser que está no ventre.

    • Olá amiga, eu concordo com os teus pontos de vida, não existe uma dor maior que a outra.
      O problema que eu vejo que está colocado para nós brasileir@s é o fato do acesso aos direitos e a segurança para exerce-los. No caso da aprovação isso não implica em uma obrigação, o direito assegura que uma mulher possa ou não acessá-lo, caso se sinta segura da decisão. No Brasil, nós sabemos que as mulheres que morrem por aborto clandestino são as mais pobres, pois as mulheres da burguesia tem acesso a outras formas parar assegurar seus direito, desde de acesso a clinicas de luxo até viagens para o exterior para fazer o aborto em paises da europa onde o aborto é uma decisão da mulher, e apenas mais uma das possibilidade que a mulher tem para decidir sobre sua saúde reprodutivo.
      No caso da Anencefalia ainda a coisa é mais grave, pois a mulher no parto já se encontra em risco de vida, todas nos sabemos disso, para que então a mulher se submeter a 9 meses de angustias e por sua vida em risco se já foi dado laudo médico comprovando a doença no feto e a alternativa de finalizar por ali os riscos os quais aquela mulher vai passar?
      O filme pra mim mostra muito bem isso, gente cade a humanidade nossa de não se solidarizar com a dor de uma mãe sentenciada a ver a morte no nascimento, acho que os problemas psicologicos fisicos a esse mulher devem entrar no calculo de nós que não estamos nesta situação julgando o que acontece no corpo da outra…
      De qqr maneira todas as opiniões são validas, vamos debates estamos aqui pra isso!
      forte abraço
      jackie

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